Termos de Uso
Última atualização: 24 de Maio de 2024
Bem-vindo ao Pesca de Sorte, disponível através do site pescadesorte.com e aplicativo móvel. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize a plataforma.
01
Aceitação dos Termos
expand_more
Aceitação dos Termos
02
Elegibilidade
expand_more
Elegibilidade
Para utilizar os serviços, você deve:
- check_circle Ter pelo menos 18 anos de idade
- check_circle Possuir capacidade legal para celebrar contratos
- check_circle Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que não atendam a esses requisitos.
03
Cadastro e Conta
expand_more
Cadastro e Conta
Ao criar uma conta, você é responsável por:
- check_circle Manter a confidencialidade de suas credenciais
- check_circle Garantir que as informações fornecidas sejam corretas
- check_circle Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado
O usuário é totalmente responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
04
Uso da Plataforma
expand_more
Uso da Plataforma
Você concorda em utilizar o Pesca de Sorte apenas para fins legais e de acordo com estes Termos.
É proibido:
- block Utilizar a plataforma para atividades ilegais
- lock_person Tentar acessar sistemas ou dados sem autorização
- dangerous Interferir no funcionamento do serviço
- bolt Utilizar bots, scripts ou automações não autorizadas
- report_problem Praticar fraudes ou qualquer tipo de abuso
05
Natureza do Serviço
expand_more
Natureza do Serviço
O Pesca de Sorte é uma plataforma de entretenimento. Dependendo da funcionalidade do serviço, podem existir atividades baseadas em sorte.
O usuário reconhece que participa por sua própria conta e risco, conforme permitido pela legislação aplicável.
06
Pagamentos e Transações
expand_more
Pagamentos e Transações
Caso o aplicativo ofereça funcionalidades pagas:
- info Todos os valores serão claramente informados antes da confirmação
- receipt_long O usuário é responsável por quaisquer taxas aplicáveis
- enhanced_encryption Pagamentos são processados por terceiros seguros
- error_outline Não nos responsabilizamos por falhas em sistemas de pagamento externos
07
Propriedade Intelectual
expand_more
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site e aplicativo é de propriedade do Pesca de Sorte ou de seus licenciadores, sendo protegido por leis de propriedade intelectual, incluindo:
É estritamente proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização expressa.
gavel Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, o Pesca de Sorte não se responsabiliza por danos indiretos ou lucros cessantes. O uso é por sua conta e risco.
cancel Suspensão e Encerramento
Podemos suspender sua conta por violação destes Termos, suspeita de fraude ou exigência legal a qualquer momento.
update Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. O uso contínuo da plataforma após alterações significa aceitação dos novos termos.
balance Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
contact_support Dúvidas sobre estes Termos?
Entre em contato com nossa equipe de suporte jurídico e atendimento ao cliente.